Após 17 anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado aprovou, quarta (27),
por 43 x 21 votos, o Marco Temporal das Terras Indígenas. O texto final segue para sanção “Aprovamos uma proposta que traz a segurança jurídica, o direito à propriedade
proposta que traz a paz no campo e o respeito aos produtores e aos povos indígenas, que querem condições melhores, mais oportunidades, saúde e educação, é sobre isso que devemos nos empenhar para garantir, destacou o senador Jaime Campos.
Ele classifica a votação como “Histórica apesar de o STF ter decidido que a matéria é inconstiticional. “Cumprimos nosso papel e restabelecemos a prerrogativa legislativa do Parlamento, usurpada pelo STF ter decidido que a matéria é
inconstitucional. “Cumprimos nosso papel e restabelecemos a prerrogativa legislativa
do Parlamento, usurpada pelo STF”, disse.
