Um projeto de lei apresentado pela vereadora Michelly Alencar (União) na Câmara Municipal de Cuiabá propõe permitir que motoristas infratores convertam multas de trânsito consideradas leves em doação de sangue ou de medula óssea. A matéria foi protocolada em dezembro e prevê que a adesão à medida seja facultativa ao condutor.
A proposta estabelece que o motorista poderá escolher entre pagar a multa ou realizar a doação em hemocentros do estado, com foco no caráter pedagógico e social da penalidade. O objetivo é reforçar os estoques de sangue, que frequentemente operam abaixo do nível recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para evitar abusos, o projeto limita a conversão a no máximo duas multas por condutor ao ano, aplicadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá. A regra não se aplica a veículos licenciados fora do estado nem a infrações de competência estadual ou federal, sendo exigido comprovante oficial da doação.
Na justificativa, a vereadora destaca que apenas 1,8% da população brasileira é doadora regular de sangue e afirma que a medida estimula “a cidadania, a solidariedade e a responsabilidade social”. O projeto ainda não passou pelas comissões da Câmara e, se aprovado e sancionado, entrará em vigor 60 dias após a publicação oficial.
