Depois de anos enfrentando safras frustradas, queda na renda e juros elevados, produtores rurais poderão ter mais tempo para colocar as contas em dia. O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) uma medida que abre caminho para a renegociação de dívidas do setor agropecuário, com prazo de até dez anos e taxas de juros entre 5% e 12% ao ano. O texto segue para sanção do presidente Lula.
A proposta atende produtores e cooperativas que sofreram pelo menos duas quebras de safra entre 2019 e 2025 em razão de eventos climáticos, como seca, enchentes, geadas e chuvas intensas. Para participar, será necessário comprovar queda de pelo menos 30% da renda bruta esperada. Em regiões atendidas pela Sudam, Sudene e Sudeco, o percentual exigido será de 25%.
O valor permitido para renegociação depende da categoria do agricultor. Pelo Pronaf, agricultores familiares poderão renegociar até R$ 400 mil, com juros de 6% ao ano. No Pronamp, o limite será de R$ 2 milhões, com taxa de 9%. Para os demais produtores, o teto chega a R$ 4 milhões, com juros de 12%.
Outro ponto importante é o prazo para pagamento. Os produtores terão dois anos de carência, período em que pagarão apenas os juros. Depois, poderão quitar o valor principal em até oito anos, prazo que chega a dez anos para quem comprovar perdas mais severas.
A medida é vista como uma possibilidade de alívio para o agronegócio mato-grossense, que enfrenta dificuldades com custos de produção elevados, margens menores e aumento da inadimplência. Segundo o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, o endividamento se agravou com a sequência de problemas nas safras e a queda dos preços, levando muitos produtores a recorrerem a prorrogações de débitos.
