A vereadora Michelly Alencar (União) afirmou que o projeto Cuiabá Mais Leve, que prevê a distribuição gratuita do medicamento Mounjaro para pessoas com obesidade em Cuiabá, está na fase final de tramitação e depende apenas da análise da Secretaria Municipal de Saúde para começar a ser executado. Segundo a parlamentar, os recursos já foram destinados e o plano de trabalho recebeu parecer favorável da Procuradoria do Município.
De acordo com Michelly, toda a documentação necessária já foi encaminhada e, neste momento, cabe à Secretaria Municipal de Saúde concluir os procedimentos administrativos para autorizar a execução da iniciativa.
“O recurso já foi aportado, o plano de trabalho já está com eles, a emenda já foi protocolada. Agora é uma questão de tempo de análise dentro da Secretaria, que tem todo o trâmite da emenda. A boa notícia é que agora a gente pode dizer que vai sair mesmo”, afirmou.
A vereadora explicou que o projeto precisou ser reformulado porque o Mounjaro ainda não integra a lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que impede a compra direta do medicamento pelo município com recursos da Secretaria de Saúde.
“Até hoje, nenhuma capital, nenhum estado do país conseguiram implementar. Inclusive, o próprio ministro da Saúde já falou que é um desejo colocar o medicamento no rol do SUS, mas isso ainda não aconteceu”, disse.
Para viabilizar a proposta, Michelly destinou a emenda parlamentar ao Instituto Mais Saúde, entidade que atua na gestão de serviços de saúde e na execução de emendas parlamentares.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o instituto ficará responsável pela aquisição do medicamento e pela estrutura necessária para acompanhar os pacientes durante o tratamento.
Segundo a parlamentar, o número de beneficiários será limitado, justamente porque a execução ocorrerá por meio da organização e não diretamente pela rede municipal de saúde.
Além do fornecimento do Mounjaro, o projeto prevê acompanhamento multiprofissional dos pacientes, incluindo o monitoramento durante todo o tratamento.
Os critérios para seleção dos beneficiários ainda estão sendo definidos. Conforme Michelly, uma das possibilidades é priorizar pessoas que já aguardam na fila por cirurgia bariátrica, embora também esteja sendo estudada a abertura de um cadastro para inscrição da população interessada.
Um ano de espera
Anunciado há cerca de um ano, o projeto ainda não havia sido colocado em prática em razão de entraves jurídicos relacionados à aquisição do medicamento.
Segundo a vereadora, a nova modelagem jurídica tornou possível a execução da iniciativa e a expectativa é que o programa seja implementado após a conclusão da análise técnica pela Secretaria Municipal de Saúde.
