A Câmara dos Deputados deve analisar ainda neste mês as propostas que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. O cronograma foi apresentado pelo deputado Leo Prates, relator da comissão especial responsável por discutir as PECs 221/19 e 8/25.
O plano prevê audiências públicas e seminários regionais ao longo de maio para debater impactos econômicos, sociais e jurídicos das propostas. A primeira audiência ocorre nesta quarta-feira (6), com participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O relatório final deve ser apresentado no dia 20, com votação na comissão marcada para 26 de maio e análise no plenário no dia seguinte.
As propostas em discussão foram apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. A PEC 221/19 prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas. Já a PEC 8/25 propõe semana de quatro dias de trabalho, também limitada a 36 horas semanais.
O presidente da comissão, Alencar Santana, classificou o debate como “histórico” e afirmou que representantes de trabalhadores e empresários participarão das discussões. A comissão também aprovou os primeiros requerimentos para estudos técnicos e audiências públicas sobre o tema.
