Em meio ao aumento de casos de violência, abuso e exposição precoce de crianças nas redes sociais, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto que promete endurecer e ampliar a proteção de menores vítimas de agressões físicas, psicológicas, sexuais e até violência praticada dentro do próprio ambiente institucional.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Chico Guarnieri, cria o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência em Mato Grosso. O texto prevê uma atuação integrada entre áreas como saúde, assistência social, segurança pública e Justiça para acelerar atendimentos e evitar que vítimas passem novamente por situações traumáticas.
Um dos principais pontos do projeto é justamente o combate à chamada “revitimização”, quando crianças e adolescentes precisam repetir diversas vezes relatos dolorosos durante investigações e atendimentos. A proposta estabelece que a escuta seja feita por profissionais capacitados, além da oferta de acolhimento psicológico e social especializado.
O texto também amplia o conceito de violência infantil no estado, incluindo casos de exploração sexual, abuso pela internet, alienação parental, exposição à violência doméstica e até falhas no atendimento prestado por órgãos públicos.
A proposta ainda determina que qualquer pessoa que presencie ou tenha conhecimento de violência contra menores deverá comunicar imediatamente autoridades como Conselho Tutelar, polícia ou Ministério Público. Além disso, o Estado deverá promover campanhas de conscientização e criar canais digitais e telefônicos para denúncias.
Agora, o projeto segue para sanção do Governo de Mato Grosso.
