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ALTOS ÍNDICES – Mato Grosso está entre os estados com mais feminicídios e enfrenta desafios para proteger mulheres

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A violência contra a mulher continua sendo um dos principais desafios sociais de Mato Grosso. O estado aparece entre os que apresentam os maiores índices de feminicídio e de tentativas de feminicídio no país, cenário que ganha ainda mais peso diante do fato de que as mulheres representam 51% do eleitorado mato-grossense.

Para especialistas ouvidos sobre o tema, a mudança desse quadro depende de medidas que atuem antes da ocorrência de crimes graves. A cobrança envolve desde melhorias no atendimento policial até a ampliação de serviços especializados e políticas que deem condições para que as vítimas consigam deixar relacionamentos violentos.

O advogado criminalista Dener Felizardo, presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB-MT, avalia que a legislação brasileira já avançou no enfrentamento ao feminicídio. O crime passou a ter previsão específica em 2015, mas, segundo ele, o problema está na efetividade da proteção oferecida às mulheres.

Na prática, uma medida protetiva, uma denúncia ou um pedido de ajuda precisam ser acompanhados de respostas capazes de reduzir o risco. A demora no atendimento ou a falta de estrutura pode deixar a vítima exposta justamente no período em que a ameaça é maior.

A rede de atendimento também não pode ficar concentrada apenas em Cuiabá e outras cidades maiores. Dener chama atenção para a situação dos municípios de pequeno e médio porte, onde a oferta de serviços especializados costuma ser mais limitada.

A expansão de delegacias especializadas, casas de acolhimento e estruturas judiciais voltadas aos casos de violência doméstica é apontada como uma das prioridades.

A lógica, segundo o especialista, é agir antes de o caso chegar ao tribunal do júri. A prevenção e a resposta imediata podem ser determinantes para evitar que agressões, ameaças e perseguições terminem em feminicídio.

A violência doméstica não se resume à segurança pública. Para Antonieta Luísa Costa, presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune-MT), políticas de emprego e geração de renda também devem fazer parte da estratégia.

A falta de independência financeira pode dificultar a saída de uma relação abusiva, principalmente quando a mulher é responsável pelos filhos e não possui outra fonte de renda.

Antonieta defende ainda ações voltadas à educação, saúde, assistência social e segurança, especialmente para mulheres jovens, além de políticas específicas para grupos que enfrentam maior vulnerabilidade.

O impacto da falta de uma resposta rápida aparece no relato de uma mulher de 39 anos, identificada pelas iniciais L.A.R.

Ela afirma ter convivido durante 15 anos com agressões praticadas pelo ex-companheiro. Depois de romper o relacionamento, precisou enfrentar outro desafio: conseguir atendimento quando decidiu denunciar.

Segundo L.A.R., a Polícia Militar foi chamada três vezes e levou quase duas horas para chegar. Nesse intervalo, o ex-companheiro deixou o local.

A experiência fez com que ela pensasse em desistir.

“Confesso que pensei em desistir da denúncia”, contou.

Ela também afirma que não se sentiu acolhida durante o depoimento. Mesmo assim, decidiu manter a denúncia por causa dos dois filhos.

O caso mostra que romper o ciclo da violência não depende apenas da decisão da vítima. É necessário que, ao procurar o Estado, ela encontre profissionais preparados, atendimento adequado e mecanismos capazes de garantir sua segurança.

Com as eleições, especialistas defendem que o enfrentamento à violência contra a mulher esteja entre os compromissos dos candidatos que disputarão cargos no Executivo e no Legislativo.

A lista de demandas inclui reforço da rede de atendimento, fiscalização das medidas protetivas, ampliação de delegacias especializadas, criação de espaços seguros para vítimas e políticas de emprego e renda.

A avaliação é de que combater o feminicídio exige mais do que punir o agressor depois que o crime acontece. O principal desafio é fazer com que a estrutura pública consiga identificar situações de risco e proteger a mulher antes que a violência chegue ao ponto extremo.

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