A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na quarta (12), o projeto de lei do deputado Thiago Silva (MDB) que cria a Rede Estadual de Apoio “Maralise Farias Pinto Pacheco” às pessoas com Síndrome de Down. A proposta busca ampliar a inclusão e fortalecer a proteção e o desenvolvimento dessas pessoas em todo o Estado.
A iniciativa prevê a integração entre saúde, educação, assistência social e sociedade civil, com acompanhamento psicológico, pedagógico, terapêutico, jurídico e social para as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias.
Entre as medidas estão o combate ao preconceito, o incentivo à inclusão nas escolas e no mercado de trabalho, a capacitação de profissionais e ações de acolhimento e orientação às famílias. A rede poderá reunir profissionais de diversas áreas, entidades sociais, familiares e responsáveis legais.
Para Thiago Silva, a proposta pretende evitar que as famílias enfrentem sozinhas os desafios após o diagnóstico. “Quando uma família recebe o diagnóstico de Síndrome de Down, ela precisa encontrar não apenas informação, mas também acolhimento, orientação e apoio. Nosso projeto busca justamente conectar as famílias aos profissionais e às instituições, para que ninguém precise enfrentar esse caminho sozinho.”
A proposta prevê ainda parcerias com entidades sociais e a participação das Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social, ampliando a rede de atendimento e apoio.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para os próximos trâmites, incluindo a análise para sanção e posterior regulamentação pelo Poder Executivo.
Informações da Assessoria.
