O banqueiro Daniel Vorcaro pode enfrentar um novo cenário no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de agosto, quando o ministro Gilmar Mendes deixará a presidência da Segunda Turma da Corte. Pelo sistema de rodízio interno, o comando do colegiado passará para o ministro Luiz Fux, responsável por organizar a pauta das sessões presenciais durante o próximo ano.
A mudança ocorre em meio aos desdobramentos das investigações relacionadas ao caso Master. Recentemente, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República rejeitaram uma segunda proposta de colaboração premiada apresentada por Vorcaro, enquanto o STF manteve a prisão de seu pai, Henrique Vorcaro.
Na prática, a troca no comando da Segunda Turma pode ter reflexos na condução dos julgamentos ligados ao caso. Isso porque o ministro André Mendonça, relator das investigações, tem encontrado respaldo frequente nos votos de Luiz Fux, enquanto Gilmar Mendes se consolidou como a principal voz divergente no colegiado.
Durante as discussões sobre as medidas cautelares impostas a integrantes da família Vorcaro, Gilmar tem questionado a condução das investigações e feito comparações com métodos utilizados na Operação Lava-Jato. Em uma das sessões mais recentes, o ministro votou contra as prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro e afirmou que casos de grande repercussão exigem cautela redobrada na preservação de garantias processuais.
André Mendonça rebateu as críticas e defendeu a gravidade das apurações. Segundo o relator, o processo investiga uma fraude financeira de grandes proporções, que, na sua avaliação, extrapola os crimes financeiros tradicionais e apresenta características associadas ao crime organizado.
Conforme revelou a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a mudança na presidência da Segunda Turma tende a reduzir a influência de Gilmar Mendes na definição das pautas de julgamento, ao mesmo tempo em que fortalece o alinhamento entre o relator e o novo presidente do colegiado.
Outro fator que influencia o cenário é a ausência do ministro Dias Toffoli nos julgamentos relacionados ao caso Master. Desde que deixou a relatoria das investigações, em fevereiro, ele não tem participado das votações sobre o tema. O afastamento ocorreu após a entrega de um relatório da Polícia Federal ao presidente do STF, Edson Fachin, apontando indícios de conexões entre Toffoli e Vorcaro que poderiam motivar sua suspeição.
Sem a participação de Toffoli, a Segunda Turma passou a contar com apenas quatro ministros aptos a votar nos processos relacionados ao caso, aumentando a possibilidade de empates, situação que beneficia os investigados.
Nos bastidores da Corte, interlocutores de Mendonça apontam que o ministro Nunes Marques tem desempenhado papel decisivo nas votações. Até o momento, ele tem acompanhado o entendimento do relator em julgamentos envolvendo integrantes da família Vorcaro.
Apesar do cenário considerado menos favorável com a chegada de Fux à presidência da Segunda Turma, Daniel Vorcaro ainda pode obter uma vitória parcial. A expectativa é de que André Mendonça mantenha o banqueiro em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, mesmo diante de pressões internas para sua transferência.
