TCE-MT e Famato debatem papel de agropecuaristas na Auditoria

Thiago Bergamasco/TCE-MT

 
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Em busca de informação especializada acerca do principal setor produtivo do Estado, representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se reuniram com a equipe técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) para tratar da Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais;.

Ao aliar a expertise em contas públicas do Tribunal com o conhecimento técnico da Federação, as instituições esperam encontrar soluções para antigos gargalos no desenvolvimento econômico e social local, elaborando políticas públicas mais eficientes.

É o que explica o conselheiro Antonio Joaquim, que está à frente dos trabalhos da Auditoria.  “Esse diálogo com o segmento, majoritário na nossa economia, mostra o reconhecimento pela sua importância. Falar com o agro é fundamental, até porque nossos técnicos não têm conhecimento profundo dessa atividade e vão aprender ouvindo essas lideranças”, disse.

Na ocasião, destacou ainda já ter iniciado o debate sobre a inspeção com representantes da indústria, por meio da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e adiantou que o assunto se estenderá ao setor do comércio. “Dialogaremos com todas as forças produtivas, porque o objetivo é contribuir para equalizar a riqueza e melhorar a qualidade de vida do povo”, sustentou.

Neste contexto o presidente da Famato, Normando Corral, falou sobre o papel dos produtores, que poderão contribuir com o trabalho do TCE-MT ajudando a esclarecer o sistema tributário. “Essa conversa é importante para que se possa ter melhor conhecimento do que produzimos e também para que nós tenhamos melhor conhecimento das contas do Estado”, avaliou.

Thiago Bergamasco/TCE-MT
 
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Para isso, segundo Corral, é preciso compreender a dinâmica de arrecadação de estados com as mesmas características que Mato Grosso, especialmente os do Centro-Oeste. “Com relação a impostos, sempre digo que o valor só é alto quando não é destinado para o fim que foi recolhido. Por isso essa aproximação entre Poder Público e iniciativa privada é tão interessante. ”

Há que se destacar que, o foco na questão operacional, característico deste tipo de trabalho, apontará fragilidades na fiscalização, além de outras necessidades de readequação da receita. Neste contexto, o TCE-MT auxiliará os poderes Executivo e Legislativo na criação de mecanismos para a resolução de questões como a arrecadação e a má distribuição de renda, por exemplo.

“Está claro que nosso estado é rico. É o 13º PIB e a sexta renda per capita do Brasil. Mas, está claro também que este crescimento está sendo concentrado e nós temos uma quantidade inaceitável de pessoas abaixo da linha da pobreza. Como se resolve isso? Com o Estado fazendo essa distribuição de renda. Ao final o Tribunal pode propor um documento contribuindo com isso”, concluiu Antonio Joaquim.

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