Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2020

Fundeb será tema de audiência pública em Mato Grosso com Dep. Emanuel Pinheiro Neto

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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será tema de audiência pública em Mato Grosso, no dia 13 de dezembro, às 14h, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O encontro será promovido pelos deputados federais Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), o Emanuelzinho, e pela professora Rosa Neide (PT-MT).

O Fundeb foi criado em 2006, para vigorar até 2020, com o intuito de utilizar recursos do governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para financiar a educação básica no país, incluindo também a remuneração de professores.

Na avaliação do deputado, se Fundeb for extinto, será um retrocesso para o financiamento da educação básica no Brasil. Membro da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, Emanuelzinho explica que a comissão tem dois objetivos: tornar o fundo permanente e aumentar a participação do poder federal, que representa somente 10% do orçamento do Fundeb, e que pode contribuir com maior parcela de recursos. Esse incremento por parte da União também representa o redesenho do pacto federativo fiscal brasileiro.

“É muito importante esse debate, pois o assunto é urgente. Está em jogo a educação básica brasileira, que já sofre com a precariedade das unidades físicas de educação e com resultados aquém do esperado no Ideb. Em vários distritos e zonas rurais, a qualidade da estrutura física muitas vezes é improvisada, o que prejudica o aprendizado dos alunos e o trabalho dos professores”, afirmou o deputado.

Ele acredita que a audiência pública será útil para o compartilhamento de sugestões e conhecimento das peculiaridades da área da Educação no estado do Mato Grosso. “Junto com a deputada Rosa Neide, quero ouvir a todos os servidores da gestão educacional pública para poder contribuir para a melhoria da educação dos mato-grossenses”, completou.

Os relatores na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de propostas que tornam o Fundeb permanente, estão construindo um texto em conjunto para que a matéria possa encaminhar mais rapidamente nas duas Casas.

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