O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enfrenta uma sequência de mudanças na composição do Pleno com a abertura de quatro vagas para desembargadores em um intervalo de poucos meses. A próxima deve ocorrer ainda em julho, com a aposentadoria compulsória do desembargador Sérgio Valério, que completa 75 anos, idade limite para permanência na magistratura.
Com três cadeiras atualmente abertas, a expectativa dentro da Corte é de que duas posses ocorram ainda neste mês. As movimentações envolvem vagas destinadas pelos critérios de merecimento e antiguidade, além da aplicação da política de alternância de gênero na escolha de novos integrantes do segundo grau.
A primeira vaga surgiu após a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, em 2 de junho. Para ocupar o posto pelo critério de merecimento, o TJMT já encerrou a formação da lista mista, composta por 25 magistrados e magistradas.
Enquanto aguarda a definição da data da sessão de escolha, um dos nomes mais comentados nos bastidores é o do juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, apontado como um dos favoritos para chegar ao desembargo.
Outra vaga foi aberta com a aposentadoria voluntária do desembargador Dirceu dos Santos, que estava afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças e responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A vaga deixada por Dirceu deve seguir o critério de antiguidade. Nesse cenário, o juiz Antonio Horácio da Silva Neto aparece como nome cotado por ser o mais antigo da lista, com 57 anos. Caso haja eventual condenação no procedimento disciplinar, Dirceu ainda poderá ter a aposentadoria revista.
A terceira cadeira ficou disponível após a aposentadoria de Juvenal Pereira da Silva, também ao atingir 75 anos. Neste caso, a escolha seguirá o critério de merecimento, mas com uma lista exclusiva de mulheres, em cumprimento à política de alternância de gênero adotada pelo Judiciário.
A medida, aprovada em 2023, busca ampliar a participação feminina nos tribunais de segunda instância. Atualmente, o Pleno do TJMT possui 13 desembargadoras entre os 39 integrantes da Corte. Pela lista exclusiva de mulheres, já foram escolhidas as desembargadoras Anglizey Solivan de Oliveira e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva.
A regra de alternância deve permanecer até que o tribunal alcance o percentual mínimo de 40% de mulheres no segundo grau. Para atingir esse índice, ainda seriam necessárias mais três nomeações femininas no TJMT.
A última vaga prevista para este ciclo será aberta com a saída de Sérgio Valério, no fim de julho. O desembargador assumiu o segundo grau em fevereiro deste ano, pelo critério de antiguidade, após a aposentadoria de Sebastião Barbosa, mas pediu afastamento das funções logo após a posse e não deve retornar às atividades devido à proximidade do limite de idade. A nova escolha ocorrerá por merecimento, com formação de outra lista mista.
