O promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Júnior afirmou que o sistema prisional de Mato Grosso enfrenta um cenário crítico de superlotação, o que pode levar à soltura de criminosos considerados de alta periculosidade, como autores de latrocínio e estupro.
Segundo o promotor, o problema estrutural já compromete diretamente a política penitenciária do Estado, especialmente no atendimento à população carcerária feminina, que estaria entre as mais afetadas pela falta de unidades adequadas.
Farinazzo citou como exemplo o caso de uma mulher condenada a 14 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato do próprio filho, um bebê de cerca de 50 dias, em Barra do Bugres. Apesar da sentença em regime fechado e do início da execução penal, não havia vaga disponível no sistema prisional para o cumprimento adequado da pena.
Diante da situação, conforme relatado pelo promotor, a condenada acabou sendo mantida temporariamente em uma carceragem improvisada em uma unidade policial, enquanto aguardava encaminhamento para o sistema penitenciário.
O representante do Ministério Público alertou que a permanência prolongada de detentos em locais inadequados pode levar à judicialização de casos, com pedidos de habeas corpus por parte das defesas, sob alegação de ilegalidade na custódia.
Ele também destacou que a falta de vagas pode gerar um efeito em cadeia no sistema de Justiça, dificultando o cumprimento de penas já definidas.
“Colocaremos assassinos, latrocidas, estupradores e pessoas que cometem todo tipo de maldade em liberdade, porque o Estado falhou, não tem vagas suficientes para acolher todos os seus criminosos”, afirmou o promotor.
O alerta reforça a preocupação com a capacidade do sistema prisional em absorver o volume de condenações e manter a execução das penas dentro das condições legais e estruturais adequadas.
