Na carta os profissionais pedem a participação urgente, e necessária, dos deputados federais e senadores por Mato Grosso, que façam tramitar com urgência dois projetos de lei que se encontram na Câmara Federal voltados ao segmento cultural, são eles: PL 1075/2020 e PL 1089/2020, projetos estes que estão apensados e se encontram em análise conclusiva junto às respectivas Comissões.
As PLs foram necessárias devido ao surto da doença causada pelo novo coronavírus, que se constitui uma emergência de saúde pública e instituiu o isolamento social, impossibilitando centenas de profissionais de trabalharem, causando graves dificuldades que refletem nas suas famílias e na economia como um todo.
O Projeto de Lei n. 1075/2020, apresentado pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.
Já o Projeto de Lei n. 1089/2020, apresentado pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que “Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências”.
Segue abaixo a carta assinada por integrantes do Segmento Cultural do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá, MT, … de maio de 2.020
Excelentíssimos Senhores Senadores ………. e Deputados Federais…….., eleitos pelo Estado de Mato Grosso
As pessoas e instituições que ao final assinam, são integrantes do Segmento Cultural do Estado de Mato Grosso e dirigem-se à Vossas Excelências, a fim de expor e requerer o que segue:
Como Vossas Excelências tem conhecimento, todo o planeta vive o surto da doença causada pelo novo coronavírus, que se constitui uma emergência de saúde pública, conforme previsto no regulamento sanitário internacional, e posteriormente a COVID-19 foi caracterizada como uma pandemia.
Sabemos que até esta data já morreram mais de 263 mil pessoas no mundo, e não existe nem vacina, muito menos data para retorno das atividades regulares do comercio, cultura, etc. em face do isolamento social. E o Brasil é um dos países com transmissão comunitária da COVID-19.
Também, temos conhecimento de que a pandemia tem acarretado graves reflexos econômicos, decorrentes da suspensão de diversas atividades, em razão da necessidade primordial de preservação da vida, dada a transmissão comunitária da doença , o que demanda a adoção de medidas de quarentena, que vem sendo aplicadas não só no Brasil, mas em diversos países do mundo. E em nosso Estado não tem sido diferente.
Entretanto, o isolamento social tem acarretado reflexos em diversos setores da economia, que tiveram suas atividades suspensas e, dentre eles, o nosso segmento, que vive e sobrevive do seu labor diário autonomamente, ou seja, não temos outra fonte renda que não seja nosso trabalho com o público.
Em todo o Brasil, e aqui em Mato Grosso da mesma forma, são centenas de profissionais que se encontram sem condições de proverem seu sustento e de seus familiares, tendo em vista que a quarentena – necessária para a contenção do vírus – não permite a realização de espetáculos, eventos, feiras culturais etc.
E também se sabe que, para se realizar as atividades culturais, somente é possível com a participação do público, artistas e profissionais técnicos de som, luz, figurino, cenário, etc., que viabilizam a realização do espetáculo, aliado ao fato de que a quantidade de público presente reflete diretamente na viabilidade econômica do espetáculo realizado, gerando outras rendas indiretas!
O fato hoje é que, em face da pandemia e pela impossibilidade de trabalhar, centenas de profissionais estão passando por graves dificuldades, o que reflete nas suas famílias e na economia como um todo. Havendo casos de artistas que quase não tem sequer alimentos em casa!
Assim, diante da gravidade do problema, solicitamos a Vossas Excelências, que, como representantes do povo, atuem para minimizar o grave problema que enfrentamos, de forma a diminuir esses danos decorrentes da suspensão total das atividades do segmento cultural, os quais se agravam à cada dia.
Nosso pedido se materializa sobre a necessidade da participação urgente, e necessária, de Vossas Excelências, para que façam tramitar com URGENCIA dois projetos de lei que se encontram na Câmara Federal voltados ao segmento cultural, são eles: PL 1075/2020 e PL 1089/2020, projetos estes que estão apensados e se encontram em análise conclusiva junto às respectivas Comissões.
Informamos que o regime de urgência já fora aprovado pela Câmara dos Deputados, conforme despacho datado de 29/04/2020 do Presidente Deputado Federal Rodrigo Maia, sendo, pois, imprescindível que os deputados e senadores se articulem com rapidez, para que os projetos sejam imediatamente aprovados.
Isto posto, requeremos a Vossas Excelências que envidem esforços para a aprovação, o mais urgente possível, das matérias ventiladas (PL 1075/2020 e 1089/2020), que são de importância vital para o segmento cultural, conforme supra externado. E, assim, Vossas Excelências estarão resgatando a dignidade de centenas de famílias em nosso Estado.
Atenciosamente,
Associação Cultural Cena Onze; Flávio Ferreira; Cia. Pessoal de Teatro; Juliana Capilé; Tatiana Horevicht; Ilson Oliveira; Em Cena Escola de Artes de Cuiabá – Ponto de Cultura Em Cena Escola Livre de Palhaços – MT; Caio Augusto Ribeiro; Luiz Marchetti; Jamilton Mello; Maicon D’Paula; Fernanda Marimon; Cafua Espaço Cultural; Rafael Cerigato; Espaço Roda/On Broadway; Romeu Benedicto; CALM – Centro Audiovisual Luiz Marchetti; Pedro Duarte; Coletivo Coma A Fronteira; Edilaine Duarte; Jeferson Bertoloti; Academia de Arte BEMTIVI; Julio Carcará; Umberto Lima; Glauber Lauria; Escola de Circo Leite de Pedras; André Carcará; Ronaldo Adriano; Teatro Experimental de Alta Floresta; Karina Figueredo; in-Próprio Coletivo; Douglas Peron; SPECTROLAB; Everton Britto; Solta Cia de Teatro; Benone Lopes; Grupo Primitivos; Carolina Argenta; Theatro Fúria; Lucas Lemos; Cena Livre de Teatro; Juliana Graziela; Grupo Penumbra; Elton Martins; Jair Júnior; Alicce Oliveira; Justino Astrevo; Lioniê Vitório; Nico&Lau Produções Artísticas; André D’Lucca; Espaço InCasa; Grupo de Teatro Faces; Silvana Córdova; Jone Sayd; Maykon Castrovicky; Coletivo Atro; Faces Jovem; Associação Cultural Teatro Faces; Ponto Faces de Cultura; Vini Hoffman; Casarão das Artes; Confraria dos Atores; Grupo Cênicos; Grupo Tibanaré; Valdir Leal; Andarilho do Riso; Milena Machado; Edilene Rodriguez; Naia Lourenço; Darci Souza Júnior; Yuri Lima Cabral; Camila Wandscheer; Carol De Witt; Danilo Carvalho; Giovanna Frota; Gladston Gritowisk; Isabela Cassimiro; Kawan Costa; Kayra Ribas; Rafael Pessoa; Raquel Elias; Rodsley Gomes; Wellini Izidre; Sebastião Moreira; Arte Viva Primavera do Leste; Angélica Oliveira Muller; Elenor Cecon Júnior; Fernando Zílio.
