Empresários do município relatam dificuldades para emitir alvarás de funcionamento
A busca de alternativas para a regularização de empresas de São José do Rio Claro, sem comprometer o funcionamento dos estabelecimentos, foi pauta de uma reunião entre o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves, a presidente da Associação Comercial de São José do Rio Claro (ACERC), Nicolly Araújo, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel Gledson Bezerra. O encontro foi realizado no dia 08 de julho, no Batalhão do Comando-Geral da corporação, em Cuiabá.
Como encaminhamento, ficou acordado que o Comando Regional dos Bombeiros será acionado para diálogo direto com a Prefeitura e os empresários de São José do Rio Claro. A proposta é construir um cronograma de transição, com definição de prazos, apoio técnico e autorização para funcionamento das empresas que se comprometerem formalmente com o processo de adequação. A prioridade será discutir as condições de implantação do sistema de segurança contra incêndio, especialmente nas empresas com área superior a 750 metros quadrados.
Desde o ano passado, os empresários de São José do Rio Claro relatam dificuldades para emitir alvarás de funcionamento, após a prefeitura condicionar a liberação à apresentação de projetos técnicos aprovados pelo Corpo de Bombeiros. Pequenos comerciantes têm enfrentado obstáculos como o custo da regularização, escassez de profissionais e prazos curtos para adequação.
Durante a reunião, Nicolly relatou que a situação tem gerado insegurança jurídica e ameaça de fechamento de empresas, o que afeta diretamente a economia local. Ela agradeceu o apoio institucional recebido pela Facmat. “Fomos muito bem acolhidos. Essa articulação nos proporcionou um retorno positivo do comandante-geral, que compreendeu a nossa realidade e está disposto a colaborar”.
Jonas Alves afirmou que a Facmat continuará atuando para garantir que a legalidade seja aplicada com equilíbrio e viabilidade. “Nosso papel é mediar soluções. A regularização é necessária, mas não pode sufocar quem quer trabalhar de forma correta”, destacou.
O comandante Gledson Bezerra explicou que a atuação do Corpo de Bombeiros visa fortalecer a cultura de prevenção e segurança, e reconheceu a necessidade de calibrar a aplicação da legislação à realidade local. Ele também informou que ano passado foi feita uma revisão das taxas de análise de projetos, resultando em redução significativa nos valores cobrados, tornando-os compatíveis com os praticados em outros estados da região Centro-Oeste.
“Há edificações que a operação reduziu em cerca de 60% a taxa para análise de projeto. Olhamos as taxas dos estados do Centro-Oeste e comparado entre São Paulo e Minas, conseguimos reduzir”, concluiu o comandante.
