A posse do presidente e do vice-presidente da República passará a ocorrer em 5 de janeiro a partir de 2027. Já os governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6 do mesmo mês. A mudança encerra a tradição de realização das cerimônias em 1º de janeiro e foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021.
A alteração foi aprovada para facilitar a participação de autoridades estrangeiras nas cerimônias em Brasília, já que a data anterior coincidia com o feriado da Confraternização Universal e as celebrações de Ano-Novo. A mudança também busca organizar o calendário político, permitindo que autoridades participem tanto da posse presidencial quanto das cerimônias estaduais, realizadas em dias diferentes.
Apesar de ter sido aprovada em 2021, a nova regra só entrará em vigor em 2027 por causa das disposições de transição previstas na emenda constitucional. Com isso, os mandatos iniciados em 2023 terão a transmissão dos cargos em janeiro de 2027 nas novas datas estabelecidas pela legislação.
A mudança se aplica exclusivamente ao presidente, ao vice-presidente, aos governadores e aos respectivos vices. As datas de posse dos demais representantes eleitos permanecem inalteradas: prefeitos e vice-prefeitos assumem em 1º de janeiro, enquanto deputados federais, estaduais e distritais, além dos senadores, iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro. Assim, o calendário de posse dos chefes do Executivo será reorganizado sem alterar o cronograma dos demais cargos eletivos.
