A Câmara Municipal de Várzea Grande realizará Sessão Ordinária nesta terça-feira, 07 de outubro, a partir das 8h, na Ordem do Dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias legislativas:
- Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar n° 3.728/2012, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora -
Projeto de Lei n° 168/2025
Dispõe sobre a regulamentação dos documentos necessários para emissão da Declaração de Disponibilidade de Abastecimento de Água (DPA) e da Declaração de Disponibilidade de Esgotamento Sanitário (DPE) no âmbito do Município de Várzea Grande – MT, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Raul Coelho Curvo -
Projeto de Lei n° 179/2025
Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Fibromialgia” no âmbito do Município de Várzea Grande, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Miguel Angel Claros Paz Junior -
Projeto de Lei n° 192/2025
Institui no Município de Várzea Grande a campanha “Meu Primeiro RG” nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Gisele Aparecida de Barros
Acompanhe a sessão ao vivo pelo canal no Youtube da Câmara Municipal de Várzea Grande.
