O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) descartou qualquer possibilidade de acordo entre o bolsonarismo e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, eventual aproximação do magistrado não seria suficiente para impedir uma articulação por seu impeachment no Senado.
A declaração foi dada horas após Moraes autorizar a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro.
“Não adianta o Alexandre de Moraes fazer nenhum aceno agora, que a gente vai impichar ele com o novo Senado. Isso não tem negociação. É inegociável”, afirmou Nikolas.
A declaração ocorre após as eleições de domingo (4), quando o PL ampliou sua bancada no Senado e chegou a 28 parlamentares, segundo dados da própria Casa.
O resultado eleitoral também alterou a correlação de forças no Congresso e deve aumentar a pressão de parlamentares de direita pela abertura de processos de impeachment contra ministros do STF.
A abertura de um processo de impeachment contra ministro do Supremo, contudo, depende inicialmente do presidente do Senado, responsável por decidir sobre o recebimento das denúncias.
Atualmente, o cargo é ocupado por Davi Alcolumbre (União-AP), que não deu andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF, incluindo Moraes.
Nikolas afirmou que a nova composição do Senado deverá ser utilizada pelo grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar avançar com o processo contra Moraes.
A declaração também ocorre em meio a uma série de embates entre setores do Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O parlamentar mineiro sustenta que não haverá negociação com o ministro e que eventual mudança de posição de Moraes não alteraria a estratégia do grupo.
A possibilidade de impeachment de ministros do STF depende, além da decisão inicial da Presidência do Senado, da tramitação do processo e da obtenção de votos suficientes no plenário para eventual condenação.
