A disputa eleitoral em Mato Grosso já começou a gerar denúncias encaminhadas à Justiça Eleitoral. Em apenas uma semana de funcionamento do Pardal, eleitores fizeram 30 registros sobre possíveis irregularidades cometidas durante a campanha. As ocorrências foram apresentadas em 14 cidades do estado.
O maior número de reclamações está relacionado à disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa. Candidatos a deputado estadual aparecem em 20 dos registros, enquanto três denúncias citam concorrentes à Câmara dos Deputados.
Cuiabá foi o município que mais recebeu denúncias até agora, com nove ocorrências. Sinop aparece na sequência, com seis. Tangará da Serra registrou três casos e Sorriso teve dois.
As demais ocorrências foram distribuídas entre Alto Araguaia, Cláudia, Cáceres, Diamantino, Guarantã do Norte, Nobres, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal e Várzea Grande, com um registro em cada cidade.
Entre os motivos apresentados pelos denunciantes, dois tipos de possível irregularidade aparecem com a mesma quantidade de registros: propaganda eleitoral na internet e suposto uso irregular de bens públicos, com quatro casos cada.
Rádio e televisão, comício e adesivos aparecem uma vez cada. Em duas denúncias, o responsável pelo registro não informou qual seria o tipo de irregularidade.
Nem todos os casos estão na mesma etapa de análise. Do total registrado, metade das ocorrências continua em andamento e sendo examinada pelas autoridades.
Nove denúncias foram retiradas do fluxo de apuração, seja por arquivamento ou por terem sido consideradas improcedentes. Outras três avançaram para a etapa judicial e foram encaminhadas ao Processo Judicial Eletrônico, onde passam a ser analisadas pelo juiz competente.
Isso significa que o simples registro no Pardal não representa confirmação de que houve crime ou irregularidade eleitoral. Cada caso precisa passar pela análise dos órgãos responsáveis antes de qualquer conclusão.
O Pardal funciona como um canal direto entre o eleitor e a Justiça Eleitoral para comunicar possíveis problemas relacionados à campanha e à propaganda.
A denúncia pode ser feita pelo aplicativo, disponível para smartphones e tablets. O cidadão precisa se identificar por meio do e-Título ou da conta Gov.br.
Além de descrever o que aconteceu, o eleitor pode apresentar elementos que ajudem na análise, como fotos, vídeos, áudios e links.
Depois do envio, a ocorrência recebe um protocolo e é encaminhada para avaliação da Ouvidoria Eleitoral. Dependendo do conteúdo, o caso pode ser direcionado à zona eleitoral responsável, ao Ministério Público Eleitoral ou seguir para um processo no PJe.
Com a campanha ainda no início, os registros feitos pelo Pardal já permitem identificar quais tipos de conduta estão sendo mais questionados pelos eleitores em Mato Grosso.
