De acordo com a lei, o programa visa à preservação das áreas arborizadas públicas, com o objetivo de implantar e preservar a arborização, visando assegurar condições ambientais e paisagísticas. O corte e poda de árvores, realizadas por empresas ou concessionárias de serviço público, que causarem derrubada ou provocarem dano ambiental, alteração do desenvolvimento natural ou morte de árvores em áreas públicas, torna elas obrigadas ao replantio de cinco árvores típicas do bioma local.
“Essa nova lei será de grande valia para que possa aumentar o número de árvores em áreas públicas de Mato Grosso. Devido ao clima quente do estado, é importante que tenhamos áreas sombreadas e preservadas, que tragam qualidade de vida para o cidadão”, disse o deputado.
“Acredito que leis como essa são de grande valia para o cidadão, ainda mais neste período de queimadas que se inicia, onde o estado infelizmente acaba perdendo boa parte da sua vegetação, como foi o caso do Pantanal em 2020”, disse o motorista Leandro Loss.
Os 141 municípios de MT poderão implementar o programa em seu respectivo Plano Diretor de Arborização Urbana.
