O advogado Jeffrey Chiquini protocolou, ontem terça (13), um pedido de prisão preventiva contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento foi direcionado ao ministro André Mendonça, relator do inquérito que apura fraudes bilionárias no INSS. Chiquini, conhecido por defender o ex-assessor Filipe Martins, afirmou que atua no caso de forma pessoal e por razões “técnicas”.
A movimentação jurídica ocorre após a Polícia Federal enviar uma representação ao STF indicando que o filho do presidente Lula poderia, em tese, atuar como sócio oculto do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes. Conhecido como “Careca do INSS”, Antunes é apontado como a figura central de um esquema de desvio de recursos e fraudes previdenciárias.
No pedido, o advogado sustenta que as investigações da PF já apresentam “indícios robustos” que afastam o caráter especulativo das acusações e dão “densidade institucional” às suspeitas contra Lulinha.
Alerta sobre Viagem à Espanha
O principal argumento para o pedido de prisão preventiva é o risco de evasão. Chiquini citou informações de que Lulinha estaria prestes a deixar o Brasil para retornar à Espanha, onde mantém residência, após uma breve passagem pelo país no período de festas.
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O Risco: Para o advogado, a saída do território nacional em meio a uma investigação avançada de crimes graves compromete a aplicação da lei penal.
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Recursos: A petição destaca que o investigado possui “recursos financeiros expressivos” e vínculos internacionais, o que facilitaria uma eventual fuga e dificultaria o trabalho da Justiça.
“A circunstância assume especial relevo sob a ótica cautelar, na medida em que a saída do país constitui elemento objetivo apto a evidenciar risco concreto à aplicação da lei penal”, escreveu Chiquini no documento.
Próximos Passos
O advogado solicitou que André Mendonça encaminhe a petição com urgência ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão se manifeste e, se entender cabível, ratifique o pedido de prisão. Até o momento, o ministro relator não deu despacho sobre o requerimento, e a defesa de Fábio Luís não se pronunciou oficialmente sobre as alegações de Chiquini.
Fonte O Globo
