Jonas Alves se reuniu com o senador Wellington Fagundes e a deputada federal Coronel Fernanda para discutir os desafios e oportunidades da nova legislação fiscal
Os impactos da nova etapa da reforma tributária, atualmente em fase de regulamentação no Congresso Nacional, mobilizaram importantes encontros em Brasília (DF). O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves, esteve com o senador Wellington Fagundes (PL/MT) e a deputada federal Coronel Fernanda (PL/MT) para debater os reflexos das mudanças no estado e no setor empresarial.
A proposta busca simplificar o sistema tributário brasileiro com a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual” — parte gerida pela União e parte por estados e municípios. Contudo, a preocupação dos empresários mato-grossenses está centrada no impacto para a arrecadação estadual, uma vez que a tributação passará a ser feita no destino do consumo.
“A partir de agora, todos os impostos serão cobrados no local de consumo, o que pode afetar diretamente a arrecadação de estados produtores como Mato Grosso, que tem uma população menor e um consumo reduzido em comparação a outras regiões”, alertou Jonas Alves. Apesar disso, ele reconhece que a simplificação do sistema e a ampliação da base tributária podem trazer ganhos econômicos.
Outro ponto abordado foi a necessidade de um sistema mais simples e eficiente, que permita aos empresários maior segurança jurídica e reduza os custos burocráticos. “Hoje vivemos uma insegurança jurídica enorme. A simplificação da legislação tributária trará mais segurança e ajudará a reduzir custos para as empresas”, explicou o presidente da Facmat.
Wellington Fagundes, que tem se posicionado contra alguns pontos da reforma, compartilhou suas inquietações. “Votei contra essa reforma porque ela penaliza estados produtores como Mato Grosso. Somos responsáveis por grande parte da produção nacional de alimentos e exportações, mas temos uma população pequena e um consumo reduzido. Precisamos de compensações justas no sistema tributário”.
Jonas Alves também se reuniu com o comitê gestor da reforma tributária, que será responsável pela distribuição dos recursos, reforçando a importância de considerar as especificidades de Mato Grosso no novo modelo.
Outro tema debatido, inclusive com a deputada federal Coronel Fernanda, foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer uma jornada de trabalho de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso. “Nos posicionamos contra essa PEC, pois acreditamos que deve haver liberdade para contratar, sem imposição obrigatória de jornada. O empresário deve ter flexibilidade, pagando conforme o tempo trabalhado”, pontuou o presidente da Facmat.
A agenda de Jonas Alves em Brasília incluiu também uma reunião com Mauro Barbosa, da Frenlogi — Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, onde discutiram a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO 1, 2 e 3), projeto estratégico para o escoamento da produção de grãos rumo a diversos portos brasileiros.
Cultura mato-grossense em destaque
O presidente da Facmat também marcou presença na abertura da exposição “Lírica, Crítica e Solar: artes visuais em Mato Grosso”, realizada no Museu Nacional da República. A mostra celebra os 50 anos do Sebrae/MT e evidencia a diversidade cultural mato-grossense.
“Fiquei muito impactado. Mato Grosso inteiro está representado aqui, de alma e coração. A exposição revela a riqueza do nosso estado e enche de orgulho quem visita”, destacou Jonas Alves, que também preside o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MT.
Ele acompanhou o senador Wellington Fagundes em visita para prestigiar a exposição. A exposição permanece aberta ao público até o dia 11 de maio, com mais de 200 peças em exibição.
