Dados obtidos pelo site Olhar Jurídico mostram pagamentos acima do teto mesmo depois de serem afastados por suspeita de envolvimento em esquema
Três magistrados afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberam, juntos, mais de R$ 3 milhões em salários desde que foram retirados dos cargos por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais. As informações são do site Olhar Jurídico.
O levantamento analisou os contracheques dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, além do juiz Ivan Lúcio Amarante, entre setembro de 2024 e fevereiro de 2026. No período, os três receberam valores mensais acima do teto constitucional, fixado em R$ 46 mil.
De acordo com os dados, os pagamentos incluem não apenas a chamada “folha corrente”, mas também a “folha complementar”, onde são lançadas verbas como adicionais, indenizações e benefícios diversos, que elevam a remuneração final.
Valores elevados
Conforme o levantamento, os dois desembargadores receberam cerca de R$ 1,5 milhão cada no período analisado, enquanto o juiz somou aproximadamente R$ 827 mil. No total, os pagamentos chegam a cerca de R$ 3,8 milhões.
Mesmo após o afastamento, os salários continuaram sendo pagos, com variações mensais que, em alguns casos, ultrapassaram R$ 100 mil.
Parte das informações, no entanto, deixou de ser disponibilizada no Portal da Transparência do TJMT, especialmente os dados referentes às folhas complementares a partir de agosto de 2025.
Investigação
Os magistrados são investigados por suposta ligação com o advogado Roberto Zampieri, apontado como articulador de um esquema de negociação de decisões judiciais.
As apurações ganharam força após a análise de um celular apreendido, que teria revelado conversas envolvendo magistrados, operadores e intermediários, além de negociações que incluiriam vantagens financeiras e outros benefícios em troca de decisões favoráveis.
Medidas do STF
Diante do cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de verbas indenizatórias — conhecidas como “penduricalhos” — que permitem que salários ultrapassem o teto constitucional.
Além disso, decisão recente do ministro Flávio Dino vedou a aplicação de aposentadoria compulsória como punição máxima em casos de irregularidades graves envolvendo magistrados.
As investigações seguem em andamento.
