A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o módulo Doação do Sistema GIA-ITCD ficará temporariamente indisponível no período de 31 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, em razão da atualização da versão do sistema
Diante disso, a orientação é para que os contribuintes iniciem e concluam os processos de doação até o dia 31 de dezembro de 2025, independentemente do prazo de 20 dias previsto para a efetivação do protocolo automático.
A indisponibilidade ocorrerá exclusivamente para fins de manutenção e atualização tecnológica, com o objetivo de aprimorar o funcionamento do sistema e garantir maior segurança e eficiência nos serviços prestados aos contribuintes.
