Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2021

Artigo – Ouvidoria Legal: TRE-MT de portas abertas

Dr Pérsio O. Landim (1)

Artigo – Ouvidoria Legal: TRE-MT de portas abertas

A Ouvidoria é um canal de relacionamento direto com os eleitores, um instrumento de cidadania participativa por meio do qual podem apresentar reclamações, denúncias, elogios e sugestões relativos aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral que fortalece o exercício da cidadania e promove a prática da boa governança.
Por meio deste canal, são recebidos diversos tipos de manifestações a respeito da atuação da Justiça Eleitoral como um todo, principalmente nas eleições. Desta forma, visa ampliar o espaço de divulgação dos trabalhos levando ao conhecimento do público informações úteis, por meio de publicações rápidas disponibilizadas nos mais amplos meios de comunicação.
 De forma objetiva, foram criados seis eixos temáticos que nortearão as publicações, quais sejam: conceitual, formas de contato, serviços oferecidos, estatísticas, eleições, e informações rápidas. As redes sociais atuam como suporte, auxiliando na divulgação dos trabalhos e serviços e ampliando a participação popular nas eleições vindouras.
A Ouvidoria Eleitoral tem como objetivo ouvir e repassar informações aos eleitores garantindo que possam exercer sua cidadania, como por exemplo, o direito ao voto. Sendo uma instituição eficiente, independente, proba e imparcial.
Como premissa do trabalho do presidente Carlos Alberto Alves da Rocha o canal é uma importante fonte de interlocução entre a sociedade e o TRE-MT, pois, com base na avaliação do usuário sobre a qualidade do atendimento recebido propõe adoção de políticas institucionais e medidas administrativas para aperfeiçoar a prestação de serviços e aprimorar a gestão pública.
Em seu discurso de posse, o presidente do TRE-MT destacou que a Justiça Eleitoral brasileira tem um relevante papel na formação da cidadania, e o nosso Tribunal Regional Eleitoral assim caminha desde 1.932. Ao longo desses anos vem aperfeiçoando os seus sistemas, sempre com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros condições para o exercício pleno do direito de expressar livremente a sua vontade política por meio do voto.
A Ouvidoria tem no leque dos objetivos atuar como facilitador dos processos de compreensão, por parte dos colaboradores da Justiça Eleitoral, a respeito das práticas do TRE-MT que valorizem a adoção de uma cultura institucional e de uma postura funcional embasadas na promoção dos direitos humanos para garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.
O TRE-MT possui uma equipe competente e engajada de profissionais preparados para ouvir e orientar o eleitor para que esteja sempre bem informado.
 
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