Sexta-Feira, 30 de Outubro de 2020

AMAM apoia adoção de eleições diretas para presidência do TJMT

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As eleições diretas para presidência dos Tribunais de Justiça vêm sendo discutidas há mais de 10 anos e em alguns estados elas já são realidade, com relatos de progressos significativos na administração do Judiciário. Trata-se de uma bandeira defendida pela Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), que inclusive fez uma pesquisa de opinião em meados de 2019 para saber a opinião da classe em Mato Grosso, com 88,6% dos magistrados mato-grossenses dizendo-se a favor das diretas.

A entidade vê, portanto, como extremamente positiva a volta do tema à pauta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelas mãos do desembargador Sebastião de Moraes Filho. “O tema, por sinal, foi objeto de uma emenda constitucional em Mato Grosso e o presidente da Associação à época, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, era um entusiasta da ideia. Portanto, o momento não poderia ser mais oportuno do que este para levarmos ao TJMT esse pleito da magistratura”, lembra o presidente da AMAM, Tiago Abreu.

Para o magistrado, os juízes têm todas as condições de ajudar a definir os rumos do Judiciário estadual na medida em que eles estão no dia a dia em constante contato com as partes, os operadores do Direito e os servidores. “Os magistrados de primeiro grau deveriam ter voz e voto porque eles testemunham o funcionamento do Judiciário na ponta e podem ajudar a identificar onde são necessárias as mudanças, além de terem plenas condições de apontar soluções. Nada mais justo, então, que participem da definição dos rumos desse mesmo Poder”, defende.

A medida foi considerada como “um passo importante para a democratização do Judiciário” pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lembra Tiago Abreu. As eleições diretas inclusive estiveram em discussão durante o VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), no dia 24 de maio de 2019, em Foz do Iguaçu (PR), oportunidade em que o coordenador da Comissão das Eleições Diretas da AMB, Ricardo Alexandre Costa, defendeu a aprovação da PEC 187/12.

Por fim, é importante registrar que em Roraima já houve duas eleições diretas, com a participação de todos os magistrados, para a diretoria do Tribunal de Justiça. “E as informações que temos dos colegas de Roraima são que a participação de todos os magistrados, além de dar mais legitimidade à diretoria eleita, tem proporcionado avanços significativos no poder Judiciário daquele estado”, exemplifica.

“Acredito que a semente foi plantada em solo fértil e estamos prontos para colher os frutos que tais avanços certamente trarão para o Judiciário de nosso estado com a implementação das eleições diretas”, finaliza Tiago Abreu.  

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