Terça-Feira, 24 de Novembro de 2020

A administração pública em tempos de pandemia

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Nos últimos meses não se fala mais em futebol, novelas, influencers ou qualquer outro assunto. A menos é claro que esteja ligada a pandemia. Sim, é pandemia para lá e para cá. Mas, e como anda a administração pública? Como é, e o quê os gestores públicos estão fazendo, nesta pandemia?

Vários órgãos estão tomando medidas, necessárias, para enfrentar a pandemia, porém nem sempre isso chega ao conhecimento das pessoas, que não estão imersas na gestão pública.

Acho primordial debater e trazer à tona alguns temas, para que as pessoas entendam melhor sobre o que pode ser feito e como é feito na administração pública. Afinal todos somos contribuintes, então que possamos contribuir da melhor forma.

No final de março o Governo Federal e estaduais e vários outros municípios decretaram estado de calamidade pública, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia coronavírus. A medida foi necessária, isso não tem do que se discordar, no entanto isso tudo pede uma maior agilidade da administração, pois é preciso tomar decisões rápidas e de grande impacto.

Ações como compras e contratações para a área da saúde, políticas públicas de assistência social, auxílio emergencial para atender os trabalhadores informais, MEI, autônomo e desempregados, auxílio financeiro aos Estados e Município, ou seja, houve toda uma readequação orçamentária e financeira para atender essas demandas emergenciais.

Contudo, foi necessário flexibilizar as regras e procedimentos para as compras pública, tais como autorização de pagamentos antecipados, adequação dos limites de dispensa de licitação e ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Diante disso criou-se um cenário preocupante em que precisamos ter cautela e ponderação. Não podemos perder de vista a moralidade e eficiência.

Sabemos que o principal objetivo dessas medidas foi simplificar e proporcionar maior celeridade processual para que o gestor público pudesse enfrentar as demandas emergenciais decorrentes da pandemia da COVID-1.

Portanto é preciso que os administradores públicos reforcem os instrumentos de controle da máquina, buscando a transparência, a prestação de contas de maneira bem mais efetiva e ativa, bem como invista em capacitação e treinamento dos seus servidores e colaboradores, a fim de melhorar o desempenho da gestão. Por outro lado, a população precisa ficar atenta a publicidade do gasto público, para não assistir a má gestão surfar na onda da emergencialidade.

Observe, mais do que nunca, que é preciso ter responsabilidade, honestidade e respeito com a coisa pública. Mas, com muito controle, profissionais capacitados e compromissados com a transparência e a destinação correta dos recursos, podemos sair dessa situação, trazendo benfeitorias e elevando o status e qualidade de vida do nosso povo.

Jônatas Pulquério é Secretário de Transparência e Controle Interno da Câmara Municipal de Cuiabá e servidor efetivo do Governo de MT.

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