Servidores da Prefeitura de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público Estadual (MPMT) e da Assembleia Legislativa terão um feriadão de quatro dias no fim de outubro e início de novembro. Com o ponto facultativo na sexta-feira (30) e o feriado de Finados na segunda-feira (2 de novembro), o período de descanso será prolongado para quem não trabalha aos fins de semana.
A mudança foi adotada pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público, que transferiram a folga do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, de quarta-feira para sexta-feira. A alteração aproxima a data do fim de semana e evita a interrupção das atividades administrativas e judiciais no meio da semana.
Na Prefeitura de Cuiabá e na Assembleia Legislativa, a transferência já estava prevista nos calendários de feriados e pontos facultativos definidos em 2025 para este ano.
TJ cita impacto na rotina de julgamentos
No Tribunal de Justiça, a alteração foi determinada pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira. A justificativa é que a suspensão do expediente na quarta-feira poderia prejudicar a organização de audiências, sessões de julgamento e outros atos processuais.
“Que o dia 28 de outubro de 2026 recai em quarta-feira, de modo que a suspensão do expediente na data fraciona a semana em dois blocos descontínuos, com prejuízo à designação de audiências, às sessões de julgamento e ao fluxo dos atos processuais”, diz o ato.
O documento acrescenta que a transferência para sexta-feira, 30 de outubro, preserva a continuidade da prestação jurisdicional e atende aos princípios da eficiência e da economicidade.
No Ministério Público Estadual, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, também transferiu a folga para sexta-feira. A decisão levou em consideração a medida adotada pelo Tribunal de Justiça.
Governo e TCE mantêm folga em outubro
Diferentemente dos quatro órgãos que terão o descanso prolongado, o Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) mantêm, até o momento, o ponto facultativo na quarta-feira (28 de outubro).
Não houve anúncio de mudança nesses dois órgãos. Com isso, o calendário de descanso será diferente entre as instituições públicas no período que antecede o feriado de Finados.
Fonte Folhamax
