O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou à Polícia Federal (PF) que eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no caso Banco Master devem ser rigorosamente apurados, “sem exceção”.
A manifestação foi feita em ofício encaminhado ontem 2, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Fachin afirmou que existe interesse institucional para que todo fato relevante relacionado às investigações seja esclarecido.
No documento, o presidente do STF também afirmou que está à disposição para o diálogo institucional e para cooperar com os esclarecimentos necessários, ressaltando que as apurações devem observar as normas constitucionais e processuais.
“Todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza”, escreveu Fachin, segundo o documento divulgado.
Fachin também confirmou uma reunião com Andrei Rodrigues para tratar das informações encontradas pela Polícia Federal nas investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O encontro deverá ocorrer na segunda semana de outubro. A PF busca orientação sobre como proceder em relação às menções a ministros do Supremo encontradas no material extraído do celular de Vorcaro.
A corporação deverá apresentar ao presidente do STF informações sobre os integrantes da Corte mencionados nas conversas. Entre as possibilidades em discussão estão a produção de relatórios e o encaminhamento dos elementos para eventual apuração, sempre de acordo com as competências legais de cada instituição.
Fachin afirmou que, ao receber as informações completas, serão adotados os “encaminhamentos devidos”.
As informações fazem parte do material reunido pela PF durante a investigação sobre o Banco Master. Conversas e outros registros extraídos do celular de Vorcaro mencionam integrantes do STF e pessoas ligadas a ministros.
A existência dessas referências levou a Polícia Federal a buscar uma definição sobre como os elementos devem ser tratados dentro da investigação. Os ministros citados negam irregularidades relacionadas aos fatos mencionados nas reportagens.
Fachin destacou que a apuração deve preservar a autonomia das instituições responsáveis pela investigação e pela persecução penal, assim como as competências do próprio Supremo.
O ministro também reiterou que o objetivo é garantir o esclarecimento dos fatos com respeito ao devido processo legal, às competências constitucionais e às garantias previstas na legislação.
O caso segue em andamento e a reunião entre Fachin e a Polícia Federal deverá definir os próximos encaminhamentos para os elementos relacionados aos ministros do STF.
