Lei nº 7.639/2026, sancionada pelo prefeito Abilio Brunini, reconhece a relevância social e econômica da Associação Comercial de Cuiabá para o município
A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá) alcançou um marco histórico no fortalecimento de sua atuação institucional. A Lei nº 7.639, de 17 de setembro de 2026, foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini, declarando a entidade de Utilidade Pública Municipal.
A proposta, apresentada pela vereadora Michelly Alencar e aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá, reconhece oficialmente os serviços prestados pela ACCuiabá em prol do desenvolvimento econômico, da inovação e do apoio aos comerciantes e empreendedores da capital mato-grossense.
Com a declaração de utilidade pública, a associação ganha respaldo jurídico e institucional ampliado para firmar parcerias estratégicas com o poder público, captação de recursos e desenvolvimento de projetos sociais, educacionais e de incentivo ao comércio local.
Segundo o presidente da ACCuiabá, Jonas Alves, o título consolida o compromisso da entidade com a comunidade empresarial, defendendo pautas importantes para a melhoria do ambiente de negócios na capital.
“Este reconhecimento reforça nossa responsabilidade com o desenvolvimento sustentável de Cuiabá. Agradecemos à vereadora Michelly Alencar pela iniciativa e sensibilidade com a nossa causa, bem como à vereadora e primeira-dama Samantha Iris, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parlamento municipal de Cuiabá, e ao prefeito Abilio Brunini por sancionar a lei e valorizar a classe empresarial”, destaca Jonas.
O título de Utilidade Pública Municipal é concedido a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços relevantes à sociedade.
