A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (27), uma operação para retirar construções irregulares no Loteamento Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot e áreas próximas. A ação atende a recomendações e notificações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) relacionadas à preservação ambiental, ao patrimônio e à segurança da população.
Cerca de oito estruturas foram demolidas durante a operação, entre construções de alvenaria, muros e imóveis ainda em obras. Segundo a Prefeitura, todas estavam desocupadas e nenhuma família foi retirada de residência habitada.
A região possui nascentes, minas d’água e áreas úmidas, além de estar inserida em Área de Preservação Permanente (APP). O terreno também apresenta características que favorecem erosões e alagamentos.
Um levantamento da Defesa Civil classificou o local como de alto risco hidrológico, apontando possibilidade de danos provocados pela instabilidade do solo e pelo acúmulo de água. As condições ambientais também impõem restrições para eventual regularização das ocupações.
O prefeito Abílio Brunini afirmou que o Município continuará atuando contra novas ocupações em áreas públicas, privadas ou ambientalmente protegidas.
“Não invadam área pública, privada, área de proteção permanente, área de praça, qualquer equipamento público ou privado. Se invadir, infelizmente, teremos de agir para proteger o direito à propriedade e o bem público”, declarou.
Segundo o prefeito, a fiscalização considera a situação das pessoas que eventualmente ocupem os imóveis. No caso da operação desta quinta, a Prefeitura informou que não havia moradores nas estruturas demolidas.
Quando houver famílias em situação de vulnerabilidade envolvidas em processos de desocupação, o Município prevê atendimento individualizado por meio do Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das áreas de Assistência Social e Habitação.
A Prefeitura informou que as ações têm como objetivo evitar novas ocupações em locais de risco e preservar áreas protegidas, especialmente regiões de nascentes, além de cumprir determinações judiciais e orientações dos órgãos de controle.
