A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Glenda Moreira Borges, negou um pedido feito pela Federação União Progressista contra Pedro Taques por suposta propaganda eleitoral negativa antecipada publicada no Instagram.
A federação alegava que Taques teria divulgado vídeos com informações consideradas falsas e ofensivas contra o governador Mauro Mendes Ferreira e seus familiares, relacionando-os a suspeitas de corrupção. O pedido apresentado à Justiça Eleitoral buscava a retirada imediata das publicações e uma determinação para que o ex-governador não fizesse novas postagens com conteúdo semelhante.
Na decisão, Glenda Moreira Borges destacou que não existia uma situação de urgência que justificasse uma intervenção imediata da Justiça, já que o conteúdo não permanecia disponível na plataforma.
A magistrada também rejeitou o pedido para impedir futuras publicações de teor semelhante. Segundo ela, uma proibição ampla sobre conteúdos que ainda não foram publicados poderia representar uma restrição antecipada à liberdade de expressão.
A decisão aponta que a Justiça Eleitoral deve agir com cautela nesses casos, evitando impedir manifestações antes que elas ocorram.
Agora, Pedro Taques deverá apresentar sua defesa, e o caso seguirá para análise com manifestação do Ministério Público Eleitoral antes do julgamento definitivo.
