O Poder Judiciário de Mato Grosso adotará horário especial de funcionamento nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo pela Copa do Mundo de 2026. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 752, publicada na última quinta-feira (28), e prevê expediente das 8h às 15h durante o período em que o Brasil estiver disputando o torneio.
A mudança passa a valer inicialmente para os confrontos já definidos da fase de grupos. A estreia da seleção será em 13 de junho, um sábado, diante de Marrocos. Na sequência, o Brasil enfrenta o Haiti no dia 19 de junho, uma sexta-feira, e encerra sua participação na primeira fase contra a Escócia, em 24 de junho, uma quarta-feira.
Conforme estabelece a portaria, caso a equipe brasileira avance às fases eliminatórias, o expediente reduzido continuará sendo aplicado nos dias em que houver partidas da seleção.
Apesar da alteração temporária no horário de atendimento, o Judiciário informou que os serviços considerados essenciais, as demandas urgentes e o plantão judiciário seguirão funcionando normalmente. Para garantir a continuidade dos atendimentos e da prestação jurisdicional, as unidades judiciais e administrativas deverão adequar suas escalas de trabalho e reorganizar as rotinas internas.
A norma também trata dos prazos processuais. Segundo o documento, os prazos que tiverem início ou término em dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme previsão do Código de Processo Civil.
A mesma regra será aplicada aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual. A exceção fica para procedimentos submetidos a regras próprias ou para casos considerados urgentes.
