Mudança no comando da Corte ocorre antes do prazo e mira organização das eleições de 2026
O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito ontem terça-feira (14) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Já o ministro André Mendonça ocupará o cargo de vice-presidente da Corte. A posse dos novos dirigentes, que estarão à frente da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026, deve ocorrer até o fim de maio, em data ainda a ser definida.
A eleição segue o rito tradicional do tribunal, baseado no critério de antiguidade entre os ministros. Neste ano, no entanto, a transição foi antecipada por conta do calendário eleitoral.
A atual presidente do TSE, Cármen Lúcia, poderia permanecer no cargo até o início de junho, mas optou por antecipar a mudança para garantir mais tempo de preparação para o pleito. Caso permanecesse até o fim do mandato, restariam pouco mais de cem dias até as eleições.
Com a mudança, caberá a Nunes Marques conduzir a aplicação das regras já aprovadas para o processo eleitoral. Em março, o TSE publicou resoluções que vão nortear as eleições de 2026, com foco no combate ao uso indevido de tecnologias como inteligência artificial.
As normas proíbem, por exemplo, a disseminação de conteúdos manipulados, como deepfakes, e reforçam medidas contra a violência política de gênero, além de ampliar ações afirmativas voltadas a comunidades tradicionais e quilombolas.
A nova gestão também terá a missão de acompanhar a execução dessas diretrizes e garantir a condução do processo eleitoral dentro das regras estabelecidas.
