O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso (Sinodonto) encaminharam cobrança oficial ao prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, solicitando providências diante da redução do adicional de insalubridade dos cirurgiões-dentistas e demais profissionais da saúde bucal que atuam na rede pública municipal. A manifestação é resultado de uma série de reuniões e articulações institucionais conduzidas pela presidente do CRO-MT, doutora Wânia Dantas, em defesa da valorização e da segurança dos profissionais.
A primeira reunião ocorreu na quarta-feira (01), na sede do CRO-MT, em Cuiabá, com a participação de 70 cirurgiões-dentistas da rede pública municipal, representantes do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso Sinodonto e servidores da saúde.
O encontro teve como pauta central a redução do adicional de insalubridade de 40% para 20%, medida que tem impactado diretamente a remuneração dos profissionais. Durante a reunião, foram destacados os riscos inerentes à atividade odontológica, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde, onde há exposição contínua a agentes químicos, físicos e biológicos.
De acordo com a presidente do CRO-MT, a redução do adicional desconsidera a realidade do ambiente de trabalho dos cirurgiões-dentistas. “Temos colegas que foram infectados com hanseníase. O risco aos agentes químicos, físicos e biológicos são muito grandes. Dentistas estão expostos a todo momento a gotículas, aerossóis de saliva, de sangue e foi diminuído de 40% para 20% simplesmente, impactando diretamente o salário. A cada mês, o servidor se depara com uma surpresa no holerite”, ressaltou Wânia Dantas durante as articulações.
Como encaminhamento da mobilização iniciada no CRO-MT, foi realizada nesta quinta-feira (02) uma segunda reunião, desta vez com a deputada estadual Janaína Riva e com a vice-prefeita de Cuiabá, coronel Vânia Rosa. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo institucional e buscar apoio para sensibilizar a gestão municipal quanto à necessidade de revisão da medida.
A deputada estadual Janaína Riva também reforçou a importância da demanda e a necessidade de tratamento sensível por parte do Poder Executivo. Segundo ela, a redução do adicional ocorre em um contexto preocupante para a saúde pública. “É uma preocupação que entendemos como primordial ao servidor público. Os riscos vão além da hanseníase. Vivemos um cenário de aumento de influenza, tuberculose e outras doenças. Quando há uma redução que surpreende o servidor, que já tem sua programação financeira, isso gera instabilidade. Para nós, o servidor público é prioridade e esse tema precisa ser tratado com sensibilidade”, pontuou a parlamentar.
A vice-prefeita manifestou apoio à pauta apresentada pelo Conselho. “Você pode contar comigo nesse momento de dificuldade dessa carreira. Eu acredito de verdade em toda a entrega que vocês fazem o tempo todo. A saúde é prioridade, porque falamos de vida, não apenas da vida daqueles que vocês atendem, mas da vida de vocês também. Isso é inquestionável. Vou oficiar o prefeito e vamos fazer essas tratativas juntas”, afirmou Vânia Rosa, destacando seu compromisso com os servidores da saúde.
Como parte das providências, o CRO-MT anexou ao ofício destinado ao prefeito um laudo técnico que detalha as condições de trabalho e os riscos ocupacionais enfrentados pelos profissionais da odontologia na rede pública. Também foi encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, solicitando a reavaliação da medida com base em critérios técnicos e legais.
Laudo técnico – um laudo elaborado a pedido do CRO-MT aponta que as atividades desempenhadas pelos cirurgiões-dentistas na rede pública de saúde de Cuiabá se enquadram, de forma permanente, em condições insalubres, com exposição habitual e direta a agentes biológicos de alto risco.
O documento destaca o contato constante com saliva, sangue, secreções e aerossóis produzidos durante os procedimentos odontológicos, além da manipulação de instrumentos perfurocortantes, fatores que elevam significativamente o risco de contaminação por doenças infectocontagiosas como hanseníase, tuberculose, influenza e outras patologias. O laudo ressalta ainda que tais riscos não são eventuais, mas inerentes à prática profissional, especialmente no atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde.
O estudo técnico também enfatiza que as medidas de biossegurança adotadas, embora indispensáveis, não eliminam totalmente a insalubridade do ambiente de trabalho, apenas reduzem parte dos riscos. Dessa forma, a redução do adicional de insalubridade não encontra respaldo nas condições reais observadas nas unidades de saúde, uma vez que não houve alteração significativa no processo de trabalho nem na natureza das atividades exercidas.
Conforme o laudo conclui-se que o grau de exposição dos profissionais permanece compatível com o percentual anteriormente concedido, reforçando a necessidade de manutenção do adicional de 40% como forma de compensação legal e de reconhecimento dos riscos ocupacionais enfrentados diariamente pelos cirurgiões-dentistas e demais servidores da saúde bucal.
