A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) protocolou, no início de março, uma denúncia no Procon-MT pedindo apuração sobre a alta repentina no preço do óleo diesel na modalidade Transportador Revendedor Retalhista (TRR), utilizada por produtores rurais em compras de grande volume.
A iniciativa, segundo a entidade, ocorreu após reclamações de produtores que relataram aumento significativo no valor do combustível nas últimas semanas.
Ontem quarta-feira (18), o diretor de Relações Institucionais da Famato, Ronaldo Vinha, esteve no órgão para apresentar documentação complementar. “Estamos reunindo notas fiscais e outras informações apresentadas pelos produtores para colaborar com os órgãos de fiscalização. A expectativa é que a investigação esclareça a origem desses aumentos e assegure equilíbrio nas relações de mercado”, afirmou.
A federação passou a coletar notas fiscais no início de março para comparar os preços praticados no Estado. Em um dos levantamentos, realizado em Alto Taquari, os documentos apontam aumento expressivo em curto intervalo de tempo.
Dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) indicam que o preço médio do diesel S500 TRR passou de R$ 5,83 por litro para R$ 7,47 em 9 de março, alta de 28% no período.
Segundo Ronaldo Vinha, o impacto vai além do abastecimento nas propriedades. “O aumento do óleo diesel não atinge apenas o abastecimento das propriedades rurais. Ele provoca um efeito em cadeia sobre toda a operação do agro, porque impacta diretamente o plantio, a colheita, o transporte de insumos, o escoamento da produção e a movimentação entre fazendas, armazéns, indústrias e mercados consumidores. Quando há uma alta abrupta, o prejuízo não fica restrito ao produtor, mas alcança toda a cadeia produtiva e logística do setor”, disse.
Notas fiscais anexadas à denúncia mostram que, em Campo Novo do Parecis, o diesel S500 comum foi vendido a R$ 6,19 por litro no dia 3 de março e a R$ 7,59 no dia 12. Já em Alto Taquari, um produtor comprou 10 mil litros de diesel B S10 a R$ 5,58 por litro no dia 2 de março, enquanto outra nota, de 11 de março, registra a aquisição de 8 mil litros a R$ 7,98, variação superior a 40%.
Em resposta preliminar, o Procon-MT informou que já monitora postos na baixada cuiabana e solicitou notas fiscais de compra e venda dos últimos 30 dias para cruzamento de dados. O órgão também deve identificar e notificar empresas que atuam na modalidade TRR.
Além da denúncia ao Procon, a Famato informou que pretende acionar o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
