A Câmara Municipal de Várzea Grande, por meio do presidente, vereador Wanderley Cerqueira (MDB) recebeu, nesta semana, a visita do juiz Francisco Gayva, que convidou o presidente da Casa para participar de um termo de cooperação técnica entre o município, o legislativo e o judiciário.
O objetivo é diminuir as ações e execuções fiscais que estão na 1ª, 2ª e 3ª vara da Fazenda Pública.
Segundo informações, o termo de cooperação técnica visa trabalhar as ações de execuções fiscais que estão em andamento, com o objetivo de encontrar soluções para resolver esses processos de forma mais ágil e eficiente.
O representante do Judiciário, que veio em nome do juiz Lindotte explicou que o município, o legislativo e o judiciário trabalharão juntos para resolver esses processos. “É um trabalho importante que visa melhorar a eficiência do sistema judicial e reduzir a carga de processos”, afirmou.
O termo será firmado entre o setor Judiciário e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça.
Se necessário, a Câmara Municipal estará pronta para estudar a alteração de leis ou tomar ações legislativas para apoiar o termo de cooperação técnica.
Segundo o presidente essa é a primeira vez que a Câmara Municipal é convidada a participar de um termo de cooperação técnica com o Judiciário para trabalhar as execuções fiscais. ” A Casa está comprometida em trabalhar em parceria com o Judiciário para melhorar a eficiência do sistema judicial e reduzir a carga de processos”, disse.
