A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgou esclarecimentos sobre o andamento do Programa Casa Cuiabana, que atualmente está na fase de análise das inscrições e divulgação das listas de habilitação.
A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, reforçou que quem já foi contemplado com uma unidade habitacional em outro programa municipal não poderá participar novamente.
“A contemplação é válida apenas uma vez”, destacou Michelle.
As primeiras 500 unidades habitacionais do Programa Casa Cuiabana estão sendo construídas no bairro Jardim Pomodoro, com cerca de 50% das obras já concluídas. O sorteio das moradias está previsto para ocorrer no mês de novembro.
A definição do andar de cada unidade será feita após o sorteio, considerando os critérios de prioridade estabelecidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
O Programa Casa Cuiabana é uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá que visa garantir moradia digna para famílias de baixa renda, ampliando o acesso à habitação e fortalecendo as políticas públicas do município.
A Secretaria reforça que os candidatos com inscrições deferidas não precisam realizar nenhum procedimento neste momento. Esses participantes devem apenas aguardar as próximas fases, pois suas inscrições já foram validadas.
Os principais motivos de indeferimento são:
- Inscrição fora do prazo;
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Ficha incompleta;
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CPF inválido;
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Residência fora do município de Cuiabá;
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Renda familiar superior a R$ 2.850,00;
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Candidatos com menos de 18 anos.
Os recursos devem ser protocolados presencialmente dentro do prazo estipulado, mediante o preenchimento de formulário próprio e apresentação dos documentos comprobatórios. Não serão aceitos recursos por e-mail, WhatsApp ou fora do período determinado.
A lista completa de inscrições deferidas e indeferidas está disponível no site oficial casacuiabana.cuiaba.mt.gov.br e também pode ser consultada presencialmente na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
