VALOR VENAL
Com casas e prédios de classe alta, Jardim das Américas e Goiabeiras são os bairros com o metro quadrado mais caro de Cuiabá, conforme a atualização da planta de valores genéricos (PVG), realizada por meio da lei municipal (6.895/2022), sancionada em dezembro do ano passado.
Conforme a legislação, os imóveis localizados na avenida Brasília, no trecho entre a avenida Fernando Correa da Costa e a rua La Paz, no Jardim das Américas, tem valor de R$ 1.550 por metro quadrado. No bairro, ainda há imóveis com o metro quadrado valendo R$ 900, R$ 800, R$ 700, R$ 540 e R$ 480.
Na região Oeste, o bairro Goiabeiras é onde está o maior valor venal de imóvel, R$ 1.500 o metro quadrado dos imóveis localizados na Praça 8 de Abril, prolongamento da avenida José Monteiro de Figueiredo, até a avenida Isaac Póvoas. No mesmo bairro, há imóveis de R$ 960 e R$ 500.
O valor venal do imóvel é usado para o pagamento de impostos relacionados a ele, como no caso do cálculo do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), que deve ter seu valor reajustado por conta da atualização da lei municipal.
Entre os bairros mais valorizados também estão Duque de Caxias (R$ 1,2 mil), Goiabeiras (R$ 1,2 mil), Jardim Cuiabá (R$ 1,2 mil), Bosque da Saúde (R$ 1,1 mil) e Jardim Aclimação (R$ 1,1 mil).
Corredores comerciais
Já em relação aos principais logradouros e corredores comerciais, a Avenida do CPA (Historiador Rubens de Mendonça) é a região mais valorizada. Entre as avenidas Mato Grosso e Miguel Sutil, o metro quadrado equivale a R$ 1,8 mil; já entre as avenidas Miguel Sutil e Vereador Juliano Costa Marques, R$ 3,3 mil.
Questionamento
A lei municipal com a atualização da planta de valores genéricos foi questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que propôs ação com pedido liminar para suspender a legislação.
O MPE afirma que a lei acarretará a majoração do IPTU de forma desproporcional, violando a capacidade contributiva do cidadão, tendo efeito de confisco. “Tomando-se as informações constantes do Anexo da Lei Municipal 6.895 de 30 de dezembro de 2022, com as informações constantes da norma anteriormente vigente, Lei nº 5.355, de 12 de novembro de 2010, por exemplo, no bairro Morada do Ouro, o valor unitário do m2 da Avenida Oátomo Canavarros passou de R$ 100,00 para R$ 380,00, configurando um aumento repentino de 380%”, citou o MPMT.
No Jardim Itália, outro exemplo citado na ADI, o maior valor do m2 da região passou de R$ 220,00 para R$ 900,00, configurando um aumento de mais de 400% entre os anos em análise. Já na Avenida Presidente Marques, o maior valor do m2 da região passou de R$ 550,00 para R$ 1.100,00.
Metro quadrado nos bairros:
JARDIM DAS AMÉRICAS – R$ 1.550 m²
GOIABEIRAS – R$ 1.500m²
DUQUE DE CAXIAS – R$ 1.200m²
JARDIM CUIABÁ – R$ 1.200m²
BOSQUE DA SAÚDE – R$ 1.150m²
JARDIM ACLIMAÇÃO – R$ 1.150m²
JARDIM ITÁLIA – R$ 900m²
CANJICA – R$ 750m²
TERRA NOVA – R$ 750m²
POÇÃO – R$ 730m²
BANDEIRANTES – R$ 730m²
JARDIM MARIANA – R$ 730m²
Jardim das Américas
Bairro Goiabeiras
Bairro Goiabeiras
Com assessoria
