Cuiabá (MT), 18 de agosto de 2019

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29/07/2019 22:00

Termo de cooperação é assinado para reduzir conflitos entre magistrados e advogados

Na última semana Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) firmaram Termo de Cooperação Técnica e Institucional, que visa o estreitamento do diálogo entre magistrados e advogados e, com isso, reduzir conflitos entre as partes e casos de judicialização, dando retornos mais céleres para o jurisdicionado. A solenidade ocorreu na Escola Superior de Advocacia.

A assinatura do documento foi realizada pelos presidentes da AMAM e OAB-MT, o juiz Tiago Abreu e Leonardo Pío, respectivamente, sob a presença do corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O termo de cooperação já existia, porém foi reeditado pela AMAM. Segundo o presidente da entidade, no Brasil não há nenhum acordo com o mesmo objetivo entre associação de magistrados e Ordem dos Advogados. "Esse pioneirismo deve ser destacado, estamos aperfeiçoando para melhorar ainda mais essa relação do diálogo entre as duas classes. É algo importante para que a democracia seja fortalecida", disse.

O magistrado reforçou ainda que será criada a Comissão Mista de Defesa de Prerrogativas, para solucionar eventuais conflitos entre a magistratura e advocacia. Os membros serão indicados pelos presidentes das entidades - três magistrados e três advogados. O objetivo do grupo será dar mais credibilidade às decisões e evitar tensionamento entre os personagens.

"Institucionalizar o diálogo, essa é a via que acreditamos ser a mais eficiente. Quando a gente conversa chegamos num senso comum, assim, pressupõe-se que ambas as partes irão cumprir o que foi decidido. Há uma concordância de ambas as partes e o resultado é melhor. Com isso, conseguiremos atender de forma mais rápida o jurisdicionado – o cidadão que utiliza dos serviços do Fórum, do Poder Judiciário, da OAB", ressaltou Tiago Abreu.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Leonardo C, reforçou que a intenção do Termo de Cooperação é evitar os atritos existentes entre a magistratura e advocacia. "Quem ganha com isso é o cidadão, que terá uma prestação de serviço mais célere, de modo que todos devemos caminhar num mesmo sentido. É um termo que visa dirimir conflitos", disse.

Para o desembargador Luiz Ferreira da Silva, corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, há um movimento muito grande para a desjudicialização. "Pequenas rusgas que tendem a ser resolvidos pela corregedoria geram custos - físico, pessoal e financeiro – ainda maiores. Agora, quando um advogado se sentir prejudicado de alguma forma, antes dele representar na autoridade judiciária, ele convocará a Comissão e juntos procurarão se conciliar, evitando-se instauração de procedimento na corregedoria - que sem provas não haverá punição", reforçou.

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